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A lei natural, seminário pelo Prof. Luis Alberto de Boni

From: 2010-06-21 To:2010-06-25

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    Medieval & Early Modern Philosophy
  • Seminário de investigação

    Prof. Luis Alberto De Boni (PUCRS, Porto Alegre e GFM/IF, Porto)

    A LEI NATURAL

    21, 22, 23 e 25 de Junho 2010, das 17 às 19 horas.
    Frequência aberta a todos os interessados, por inscrição para: gfm-secretariado@letras.up.pt


    A questão da lei natural se faz presente já no pensamento grego e, através do estoicismo, atingiu a tradição cristã. Ante o terror e a barbárie que marcaram o século XX ? e basta, para tanto, recordar o nazismo e o marxismo stalinista -, houve um ressurgir do interesse pela lei natural (e Direito natural) e até hoje o tema é brisante. No presente curso, deixo de lado o debate acadêmico que pode ser acompanhado através de inúmeras publicações nas mais diversas línguas e atenho-me tão-somente a um aspecto: a leitura que os teólogos, os juristas e o magistério da Igreja Católica fizeram de quatro tópicos, aos quais acrescento um quinto sobre uma possível releitura da lei natural: 1) A especificação do que vem a ser a lei natural; 2) A longa história da sexualidade no Ocidente cristão; 3) A Segunda Escolastica repensa a guerra justa; 4) Lei natural e escravidão; 5) Por uma releitura do pensamento de Duns Scotus e Tomás de Aquino a fim de superar aporias das quais a leitura tradicional não consegue se libertar.

    Programa
    1. A leitura do magistério eclesiástico sobre a lei natural
    1.1. A lei natural é por todos conhecida
    1.2. A lei natural, imutável porque fundamentada na natureza do homem
    1.3. A Igreja é a legítima intérprete da lei natural.

    2. Lei natural e matrimônio ? Os impasses
    2.1. Nos moldes do Direito Romano, o matrimônio é considerado como um contrato (não há espaço para a perguntar sobre o amor).
    2.2. Este contrato é indissolúvel (contra a tradição de outras Igrejas e ignorando a realidade de outras civilizações);
    2.3. Ele está voltado para a geração e a educação da prole (pode-se excluir ou limitar a procriação na vida matrimonial?

    3. Non occides ? A guerra justa.
    3.1. A nova realidade com a descoberta do Novo Mundo
    3.1.1. O papa não é senhor dos índios.
    3.1.2. Pode haver um legítimo estado pagão.
    3.1.3. A incredulidade não justifica a guerra
    3.1.4. Os vícios dos pagãos
    3.2. O imperador não é senhor do mundo
    3.3. É possível uma guerra justa? Quando?

    4. Lei natural e escravidão
    4.1. A escravidão de índios e negros na América hispano-lusitana
    4.2. Teria sido possível uma América sem escravidão ? A experiência das Reduções.

    5. Repensando a lei natural
    5.1. Lei natural e vontade do legislador (Scotus)
    5.2. Lex naturalis est aliquid per rationem constitutum (Tomás de Aquino).

    6. Conclusão

    Bibliografia:
    FRANCISCO DE VITÓRIA. Os índios e o Direito de guerra ? De indis et De jure belli Relectiones.  Ijuí: Unijuí, 2006.
    HERMANN, H. Igreja Matrimônio e Divórcio. Porto Alegre: EST/Sulina, 1977.
    HÖFFNER, J. Colonização e Evangelho ? Ética da colonização espanhola no século de ouro.  São Paulo: Presença. 3ª ed. 1986.
    PAULO VI, Papa. Humanae vitae (Encíclica). 1968. Cf. site www.vatican.va/Arquivo dos papas.

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